Política de Privacidade

1. Quem Somos (Controlador de Dados)

A Matify está em processo de formalização como pessoa jurídica. O controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma pode ser identificado, para fins de exercício de direitos ou dúvidas, através do canal de contato do encarregado de dados (seção 12).

2. Coleta de Dados

A Matify coleta informações básicas necessárias para o funcionamento da plataforma, incluindo nome, e-mail, data de nascimento, registros de graduação/frequência em aulas e, quando enviada voluntariamente, foto de perfil. Estes dados são fornecidos por você, pelo seu responsável legal (quando você é menor de idade) ou pela sua academia.

3. Base Legal para o Tratamento

Tratamos seus dados com base em uma ou mais das hipóteses do Art. 7º da LGPD, conforme a finalidade:

• Execução de contrato — gestão do seu cadastro, frequência, graduação e cobrança junto à academia;
• Consentimento — cadastro de dependentes menores de idade (autorizado pelo responsável legal) e envio de foto de perfil;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória — guarda de registros fiscais e contábeis de pagamentos;
• Legítimo interesse — segurança da plataforma (ex.: prevenção a fraude e uso indevido de contas), respeitados seus direitos e liberdades fundamentais.

4. Uso das Informações

Utilizamos seus dados exclusivamente para:

• Gerenciar seu perfil de atleta e histórico de graduações;
• Permitir que instrutores acompanhem sua evolução técnica;
• Processar informações financeiras relacionadas à sua matrícula;
• Enviar notificações importantes sobre aulas e eventos da academia.

5. Dados de Crianças e Adolescentes

Muitos dos alunos atendidos pelas academias que usam a Matify são crianças e adolescentes. Em conformidade com o Art. 14 da LGPD, o tratamento desses dados observa sempre o melhor interesse do titular e depende do consentimento específico e destacado de pelo menos um dos pais ou responsável legal, coletado no momento do cadastro do dependente e registrado na plataforma (data, versão dos termos aceitos e identificação do responsável). O responsável pode revisar, corrigir ou solicitar a exclusão dos dados do dependente a qualquer momento. Não coletamos, dos dependentes, dados além dos estritamente necessários ao funcionamento do sistema (frequência, graduação e, opcionalmente, foto de perfil).

6. Fotos e Imagens

Fotos de perfil de alunos e usuários são armazenadas em um bucket privado, não acessível publicamente. O acesso a cada foto é feito por um link temporário, gerado sob demanda e válido por 1 hora, disponibilizado apenas a usuários autenticados com permissão para visualizar aquele perfil (o próprio titular, seu responsável ou a academia à qual está vinculado). Logos de academia, por serem material institucional/marca e não dado pessoal de aluno, permanecem publicamente acessíveis via URL direta.

7. Compartilhamento de Dados

Seus dados de treino e perfil são visíveis apenas para os administradores e professores da academia na qual você está vinculado. Não vendemos ou compartilhamos seus dados com terceiros para fins publicitários. Utilizamos a Supabase Inc. como subprocessadora de infraestrutura (banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos) — ver seção 8 sobre hospedagem.

8. Hospedagem e Transferência Internacional de Dados

O banco de dados e o armazenamento de arquivos da Matify são hospedados pela Supabase Inc. em infraestrutura localizada nos Estados Unidos (região East US). Isso significa que dados pessoais de usuários brasileiros, incluindo menores de idade, são processados em servidores fora do Brasil. Essa transferência internacional observa as salvaguardas contratuais oferecidas pela Supabase (incluindo cláusulas de proteção de dados equivalentes às exigidas pelo Art. 33 da LGPD). Estamos avaliando alternativas de hospedagem com presença no Brasil para reduzir essa transferência no médio prazo.

9. Segurança

Implementamos medidas de segurança modernas para proteger suas informações contra acesso não autorizado, alteração ou destruição. Utilizamos criptografia e autenticação segura (incluindo Google OAuth).

10. Retenção e Eliminação de Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política ou enquanto sua conta estiver ativa. Após solicitação de exclusão ou encerramento de conta, os dados pessoais são eliminados dos nossos sistemas em até 30 dias, exceto quando devermos conservá-los por obrigação legal ou regulatória (por exemplo, registros financeiros exigidos pela legislação fiscal), hipótese em que ficam retidos apenas pelo prazo legal aplicável e com acesso restrito. Além disso, a foto de perfil de um aluno é removida em até 60 dias após sua desativação na academia, independentemente do encerramento da conta.

11. Seus Direitos

Nos termos do Art. 18 da LGPD, você (ou o responsável legal, no caso de dependentes menores de idade) pode solicitar, a qualquer momento e sem custo:

• Confirmação de que tratamos seus dados, e acesso a eles;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor, na forma da regulamentação da ANPD;
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento dado, a qualquer momento.

Esses direitos podem ser exercidos pelas configurações de perfil, entrando em contato com o suporte da sua academia, ou diretamente pelo canal de privacidade descrito na seção 12.

12. Encarregado de Dados (DPO) e Canal de Contato

Nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pode ser contatado pelo e-mail dpo@matify.app para dúvidas, solicitações relativas a esta política ou exercício dos direitos listados na seção 11. Você também pode peticionar diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso entenda que seus direitos não foram atendidos.

13. Cookies

O site institucional da Matify (fora da área logada) pode utilizar cookies essenciais ao funcionamento da página e, quando aplicável, cookies de análise de audiência. Nenhum cookie é utilizado para rastreamento publicitário de terceiros. Consulte a seção de Cookies dos nossos Termos de Uso para mais detalhes.

14. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente para refletir mudanças na plataforma ou na legislação aplicável. Alterações significativas serão notificadas através da plataforma ou por e-mail.